Parque Nacional do Iona (Angola)

União Europeia contribui 4 milhões de euros

Iniciativa Conjunta para apoiar a biodiversidade em Angola (07/02/2013)

A UE, juntamente com o Ministerio do Ambiente, o PNUD e o Fundo Global para o Ambiente iniciou um projeto conjunto para melhorar o Ambiente e a Gestão da Biodiversidade em Angola.

«O projecto concentrar-se-á em diferentes actividades, durante um período de quatro anos, em dois níveis de intervenção:

a) - Ao nível nacional, o projecto vai apoiar o Instituto Nacional de Áreas de Conservação da Biodiversidade na avaliação do estado actual dos parques nacionais e das reservas naturais, e na gestão do sistema de áreas protegidas.

b) -  Ao nível local, o projecto irá reabilitar o maior parque nacional em Angola, o Parque Nacional do Iona que tem uma superfície de mais de 15.000 km2, e um grande número de habitats e espécies únicos, formando um elo contínuo com as extensas áreas de conservação costeiras da Namíbia no "Skeleton Coast Park", e fornecendo assim potencial para formar uma das maiores áreas de Conservação transfronteiriça em África.»

Discurso na cerimônia de assinatura por H.E. Javier Puyol, Chefe da Delegação da UE em Angola

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES NO DESENVOLVIMENTO DO CORREDOR DO LOBITO

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES NO DESENVOLVIMENTO DO CORREDOR DO LOBITO

descarregar comunicações / download papers (pdf)

Programa da Conferência Internacional
As Infraestruturas de Transportes no Desenvolvimento do Corredor do Lobito (download pdf)

«Nas intervenções que se sucederam, começou por se identificarem:

• O espaço geográfico do Corredor do Lobito, referindo-se que ele vai vai da Cidade de Benguela às regiões mineiras da República Democrática do Congo (província do Katanga) e da Zâmbia (CopperBelt) atravessando, em território angolano, as províncias de Benguela, do Huambo, do Bié e do Moxico; 
• As seguintes infra-estruturas que integram o Corredor do Lobito:
• O Caminho de Ferro de Benguela que parte desde o Porto do Lobito até à fronteira ligando com os Caminhos de Ferro da RDC – SNCC;
• O Porto do Lobito;
• A Estrada Trans - Africana TAH 9 paralela ao CFB e cujo estudo de viabilidade financiado pela União Europeia findo em julho de 2012
• O Aeroporto Internacional de Catumbela e tantos outros situados nas cidades e comunas ao longo do Corredor
• As finalidades e benefícios do Corredor do Lobito;
• Potencialidades para o desenvolvimento do Corredor do Lobito;
• Oportunidades e aspectos chave para o desenvolvimento do Corredor do Lobito;
• Perspectivas para o desenvolvimento do Corredor do Lobito.

Foi unânime, na intervenção dos diferentes oradores, a urgência no desenvolvimento, entre outras, das seguintes acções:

• Preparação e assinatura de um memorando de entendimento sobre a governação do Corredor do Lobito;
  
• Elaboração e implementação de um plano estratégico que comtemple as estratégias, os objectivos, as políticas e a identificação de programas conjunto, que envolvam os três países que integram o Corredor do Lobito, para o desenvolvimento do mesmo;
  
• Criação de condições para que surja, no contexto do modelo da governação do Corredor, uma liderança forte que conduza o Corredor do Lobito a desempenhar o papel que dele se espera, no fortalecimento económico e social da Região e dos respectivos países;
  
• Estimular o aparecimento de parcerias público- privadas, em todos os sectores da actividade económica e social, que se comprometam no desenvolvimento do Corredor;
  
• Encontrar os recursos necessários para se completarem as redes de infra-estruturas logísticas e de transportes, bem como a rede de informação associada que permitam o desenvolvimento do comércio na Região e nos países que integram o Corredor;
  
• Criação de estruturas para a certificação e qualificação dos operadores logísticos angolanos, criando regras e procedimentos que regulem a actividade logística para que este sector fique dotado de ferramentas que permitam enfrentar a concorrência dos operadores oriundos dos países que integram o Corredor do Lobito;
  
• Harmonização de políticas, procedimentos, normalizações técnicas, legislação e regulamentação que facilitem o funcionamento das infra-estruturas logísticas e de transportes, a livre circulação de pessoas e dos bens e o desenvolvimento do comércio, neste caso, a nível dos países que servem o Corredor do Lobito.
  
  Sua Excelência o Ministro dos Transportes de Angola fez notar que se encontravam em curso a preparação de acordos jurídicos entre os três países para o desenvolvimento dos transportes ferroviários, rodoviários, aéreos e da actividade marítima e portuária.
  Os presidentes dos conselhos de administração do Caminho de Ferro de Benguela, do Porto do Lobito e da ENANA, informaram os presentes das acções de reabilitação, de modernização e de expansão que estavam a ser desenvolvidas pelas empresas que lideram para que elas venham a ser elementos activos e impulsionadores do crescimento e do desenvolvimento da Região, dos países que integram o Corredor do Lobito.
  As acções de modernização e de expansão já concluídas e em curso foram profundamente tratadas. Deu-se ainda relevo à construção do aeroporto internacional da Catumbela e do papel que dele se espera no contexto do desenvolvimento da Região e de Angola.
  Foi apresentada, ainda, a importância da rede das infra-estruturas logísticas e de transportes para o desenvolvimento económico e social de Angola, com particular destaque para o sucesso da dinamização do Corredor do Lobito.
  A última sessão abordou em profundidade as questões ambientais, culturais e as potencialidades do desenvolvimento turístico da Região. Salientaram-se as enormes potencialidades do desenvolvimento turístico da Região, a necessidade de se preservar o ambiente e a ecologia na construção do Corredor do Lobito e de os projectos a implementar serem objecto de adequados estudos de impacto ambiental.
  Terminados os pontos constantes da agenda desta conferência internacional, sua Excelência o Ministro dos Transportes procedeu ao encerramento da mesma, regozijando-se com as reflexões e com os contributos desta Conferência Internacional, estimulando os presentes a, da parte da tarde, visitarem o processo de expansão e de modernização em curso, particularmente no caminho de ferro de Benguela, Porto do Lobito e Aeroporto da Catumbela.»

Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola

Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola

Canadian Journal of African Studies (CJAS)

Canadian Journal of African Studies (CJAS)