O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei de criação de mais dez municípios. Para tal, algumas vilas serão elevadas à categoria de município: vila de Boane, em Maputo; vila da Praia de Bilene, em Gaza; a vila de Quissico, em Inhambane; vila de Nhamatanda, em Sofala; Sussundenga, em Manica; vila de Nhamayábuè, na província de Tete; Maganja da Costa, na Zambézia; vila de Malema, em Nampula; vila de Chiúre, na província de Cabo Delgado; e vila de Mandimba, em Niassa. Princípio do gradualismo do processo de descentralização administrativa. Em 1997, criados 33 municípios. Em 2008, criados mais dez municípios. Em 2013 mais dez municípios irão juntar-se aos actuais 43. O Governo pondera aprovar, também, a proposta de lei da criação de mais 13 distritos no país.
Moçambique terá, assim, 53 municípios na 4ª eleição autárquica (Novembro 2013).
- Planeamento Urbano em África 2012-13 - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território - Universidade de Lisboa
- Planeamento Urbano em África 2011/12 - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território - Universidade de Lisboa
- Planeamento Urbano em África 2010/11 - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território - Universidade de Lisboa
Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Redes para o Desenvolvimento
Redes para o Desenvolvimento: da Geminação a uma Cooperação mais Eficiente tem como objetivo fomentar sinergias entre projetos de cooperação, promover novos canais de comunicação entre autoridades locais, e reforçar o papel das autarquias enquanto agentes ativos de cooperação para o desenvolvimento.
Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Casas que fizeram Lourenço Marques
Lisboa: Chiado Editora.
Alfredo Pereira de Lima (1917-1976)
1ª edição, 1968
Índice
I. Começos humildes em cabanas de capim
II. Casas de madeira com cobertura de colmo
III. As primeiras casas de pedra e cal
IV. Na época tumultuosa de madeira e zinco
V. Os homens da Expedição de Obras Públicas
VI. A contribuição decisiva do cimento
Conclusões
Sábado, 4 de Maio de 2013
Terça-feira, 23 de Abril de 2013
VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras
VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa
II Curso Intensivo de Gestão Costeira:
Planeamento e Ordenamento das Faixas Costeiras
24 a 30 de Maio de 2013
Maputo, Moçambique
Revista de Gestão Costeira Integrada
A RGCI – Revista de Gestão Costeira Integrada (JICZM - Journal of Integrated Coastal Zone Management) é uma revista cujos artigos são sujeitos a avaliação inter-pares por avaliadores credenciados e isentos, que publica artigos sobre todos os temas relacionados com a gestão costeira, designadamente focalizados na oceanografia costeira (física, geológica, química, biológica), engenharia, economia, sedimentologia, sociologia, ecologia, história, poluição, direito, biologia, antropologia, química, política, etc.
Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Portal Agregador de Conteúdos - GreenSavers
Portal que agrega conteúdos / informação sobre Sustentabilidade /Ambiente
(Post: Patrícia Ribeiro, PUA 2012/13)
Quinta-feira, 14 de Março de 2013
Relatório do Desenvolvimento Humano 2013
Human Development Report 2013
The Rise of the South: Human Progress in a Diverse World
Relatório do Desenvolvimento Humano 2013 -
download FULL REPORT (216 pp.)
download FULL REPORT (216 pp.)
Relatório do Desenvolvimento Humano 2013 -
download SUMMARY (28 pp.)
download SUMMARY (28 pp.)
Quarta-feira, 13 de Março de 2013
Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Parque Nacional do Iona (Angola)
Iniciativa Conjunta para apoiar a biodiversidade em Angola (07/02/2013)
A UE, juntamente com o Ministerio do Ambiente, o PNUD e o Fundo Global para o Ambiente iniciou um projeto conjunto para melhorar o Ambiente e a Gestão da Biodiversidade em Angola.
«O projecto concentrar-se-á em diferentes actividades, durante um período de quatro anos, em dois níveis de intervenção:
a) - Ao nível nacional, o projecto vai apoiar o Instituto Nacional de Áreas de Conservação da Biodiversidade na avaliação do estado actual dos parques nacionais e das reservas naturais, e na gestão do sistema de áreas protegidas.
b) - Ao nível local, o projecto irá reabilitar o maior parque nacional em Angola, o Parque Nacional do Iona que tem uma superfície de mais de 15.000 km2, e um grande número de habitats e espécies únicos, formando um elo contínuo com as extensas áreas de conservação costeiras da Namíbia no "Skeleton Coast Park", e fornecendo assim potencial para formar uma das maiores áreas de Conservação transfronteiriça em África.»
Discurso na cerimônia de assinatura por H.E. Javier Puyol, Chefe da Delegação da UE em Angola
Sábado, 16 de Fevereiro de 2013
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES NO DESENVOLVIMENTO DO CORREDOR DO LOBITO
descarregar comunicações / download papers (pdf)
Programa da Conferência
Internacional
As Infraestruturas de Transportes no Desenvolvimento do Corredor do Lobito (download pdf)
As Infraestruturas de Transportes no Desenvolvimento do Corredor do Lobito (download pdf)
«Nas intervenções que se sucederam, começou por se identificarem:
- O espaço geográfico do Corredor do Lobito, referindo-se que ele vai vai da Cidade de Benguela às regiões mineiras da República Democrática do Congo (província do Katanga) e da Zâmbia (CopperBelt) atravessando, em território angolano, as províncias de Benguela, do Huambo, do Bié e do Moxico;
- As seguintes infra-estruturas que integram o Corredor do Lobito:
- O Caminho de Ferro de Benguela que parte desde o Porto do Lobito até à fronteira ligando com os Caminhos de Ferro da RDC – SNCC;
- O Porto do Lobito;
- A Estrada Trans - Africana TAH 9 paralela ao CFB e cujo estudo de viabilidade financiado pela União Europeia findo em julho de 2012
- O Aeroporto Internacional de Catumbela e tantos outros situados nas cidades e comunas ao longo do Corredor
- As finalidades e benefícios do Corredor do Lobito;
- Potencialidades para o desenvolvimento do Corredor do Lobito;
- Oportunidades e aspectos chave para o desenvolvimento do Corredor do Lobito;
- Perspectivas para o desenvolvimento do Corredor do Lobito.
- Preparação e assinatura de um memorando de entendimento sobre a governação
do Corredor do Lobito;
- Elaboração e implementação de um plano estratégico que comtemple as
estratégias, os objectivos, as políticas e a identificação de programas
conjunto, que envolvam os três países que integram o Corredor do Lobito, para o
desenvolvimento do mesmo;
- Criação de condições para que surja, no contexto do modelo da governação do
Corredor, uma liderança forte que conduza o Corredor do Lobito a desempenhar o
papel que dele se espera, no fortalecimento económico e social da Região e dos
respectivos países;
- Estimular o aparecimento de parcerias público- privadas, em todos os
sectores da actividade económica e social, que se comprometam no desenvolvimento
do Corredor;
- Encontrar os recursos necessários para se completarem as redes de
infra-estruturas logísticas e de transportes, bem como a rede de informação
associada que permitam o desenvolvimento do comércio na Região e nos países que
integram o Corredor;
- Criação de estruturas para a certificação e qualificação dos operadores
logísticos angolanos, criando regras e procedimentos que regulem a actividade
logística para que este sector fique dotado de ferramentas que permitam
enfrentar a concorrência dos operadores oriundos dos países que integram o
Corredor do Lobito;
- Harmonização de políticas, procedimentos, normalizações técnicas, legislação
e regulamentação que facilitem o funcionamento das infra-estruturas logísticas e
de transportes, a livre circulação de pessoas e dos bens e o desenvolvimento do
comércio, neste caso, a nível dos países que servem o Corredor do
Lobito.
Sua Excelência o Ministro dos Transportes de Angola fez notar que se encontravam em curso a preparação de acordos jurídicos entre os três países para o desenvolvimento dos transportes ferroviários, rodoviários, aéreos e da actividade marítima e portuária.
Os presidentes dos conselhos de administração do Caminho de Ferro de Benguela, do Porto do Lobito e da ENANA, informaram os presentes das acções de reabilitação, de modernização e de expansão que estavam a ser desenvolvidas pelas empresas que lideram para que elas venham a ser elementos activos e impulsionadores do crescimento e do desenvolvimento da Região, dos países que integram o Corredor do Lobito.
As acções de modernização e de expansão já concluídas e em curso foram profundamente tratadas. Deu-se ainda relevo à construção do aeroporto internacional da Catumbela e do papel que dele se espera no contexto do desenvolvimento da Região e de Angola.
Foi apresentada, ainda, a importância da rede das infra-estruturas logísticas e de transportes para o desenvolvimento económico e social de Angola, com particular destaque para o sucesso da dinamização do Corredor do Lobito.
A última sessão abordou em profundidade as questões ambientais, culturais e as potencialidades do desenvolvimento turístico da Região. Salientaram-se as enormes potencialidades do desenvolvimento turístico da Região, a necessidade de se preservar o ambiente e a ecologia na construção do Corredor do Lobito e de os projectos a implementar serem objecto de adequados estudos de impacto ambiental.
Terminados os pontos constantes da agenda desta conferência internacional, sua Excelência o Ministro dos Transportes procedeu ao encerramento da mesma, regozijando-se com as reflexões e com os contributos desta Conferência Internacional, estimulando os presentes a, da parte da tarde, visitarem o processo de expansão e de modernização em curso, particularmente no caminho de ferro de Benguela, Porto do Lobito e Aeroporto da Catumbela.»
Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
CASA COMUM - Memória Histórica dos países da CPLP
ARQUIVOS E MEMÓRIA NA FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES
«Trata-se de uma plataforma em língua portuguesa, especialmente vocacionada para servir instituições dos países da CPLP e que, estamos em crer, pode abrir novas e profícuas perspetivas de desenvolvimento dos trabalhos de preservação da Memória Histórica nos nossos países, solidificando as ações de cooperação entretanto desenvolvidas. No dia 11 de Janeiro de 2013, é apresentado o portal casacomum.org, dando assim a conhecer as suas potencialidades e as realidades já inscritas nesta nova plataforma eletrónica.»
Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012
Africa Adaptation Knowledge Network (AAKNet)
Information Portal will Make Available Research, Experiences
and Lessons
Learned from Projects Across the Continent.
(UNEP - 6.12.2012)
About AAKNet
THE CLIMATE CHANGE CHALLENGE FOR AFRICA
All global reports put Sub Saharan Africa at the frontline of climate change impacts for a region that lacks the capacity and resources to face the challenges. Not only is climate change complicating national development planning, but also overturning previous development efforts and constricting human survival opportunities as the impacts are already being felt. New climate related risks are adding to the existing challenges of tackling poverty and promoting human development which cannot be resolved without tackling the other. Decisive action on climate change and building capacity for adaptation are therefore key priorities for sustainable development in Africa.
Adaptation, being a knowledge intensive undertaking, needs information and knowledge that span the interlinked stages of adaptation actions from climate change impact assessment and vulnerability analysis, through policy making and planning, to piloting, demonstrating, and full scale implementation. The challenge here is that, while much knowledge needed for successful implementation of the various stages of adaptation already exists, it’s often very scattered, difficult to access, and not in a user-friendly format. In particular, due to the fragmentation of knowledge under different disciplines, knowledge in a packaged and ready-to-use form, integrating the different stages of adaptation, is rarely available.
It is these challenges that the Africa Adaptation Knowledge Network seeks to address, through harnessing and channeling knowledge in a structured and useable way to ensure it serve strategic planning processes in addressing short-medium and long term adaptation needs at regional, national and sub national level.
WHAT IS AFRICA ADAPTATION KNOWLEDGE NETWORK (AAKNet)?
Harnessing knowledge for strategic planning processes is an important milestone for reducing climate risks faced by communities. AAKNet is a platform aimed at building a shared knowledge base intended to help build an innovative community of practice which enhances adaptive actions through sharing lessons, knowledge and information in adaptation. The platform functions as a knowledge hub on adaptation, promoting cooperation and collaboration in seeking robust solutions to climate change impacts using experiences and lessons learnt from the implementation of independent actions in different locations. Practitioners, policy makers, researchers and community members will be brought together through this so as to compare, contrast and collate the lessons learnt from their actions addressing climate risks. The Network will allow the various actors to collaborate and complement each other in concretizing and up-scaling solutions to a common problem.»
La modernidade ignorada. Arquitectura Moderna de Luanda
Roberto Goycoolea Prado; Paz Nunez Martí (2012). La modernidade ignorada. Arquitectura Moderna de Luanda. Alcalá de Henares: Universidad de Alcalá, 251 pp.
Página Web Projecto: La modernidade ignorada. Arquitectura Moderna de Luanda
Nos Trópicos Sem Le Corbusier
Ana Vaz Milheiro (2012). Nos Trópicos Sem Le Corbusier. Arquitectura luso-africana no Estado Novo. Relógio de Água (Prefácio: Walter Rossa)
«The Africa Bibliography is an authoritative guide to works
in African studies published under the auspices of the International African
Institute annually since 1984. This online consolidated version brings
together every record collected since the bibliography’s foundation, producing a
rich and interactive resource for all scholars interested in the study of
Africa.»
Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
International Journal of E-Planning Research (IJEPR) - acesso livre na B-ON
International Journal of E-Planning Research (IJEPR) - acesso livre na B-ON
Acesso livre (texto integral) na B-ON
Está ativo um trial para todos os membros b-on até ao dia 15 de Dezembro.
Domingo, 4 de Novembro de 2012
Mining and Urbanisation in Africa: Population, Settlement and Welfare
Special Issue: Mining and Urbanisation in Africa: Population, Settlement and Welfare
Article (Angola):
Abstract
Mining towns in Angola have followed a different growth trajectory from urban agglomerations elsewhere on the continent. Colonial mining cities were treated as regional strategic locations mainly under the direction of mining companies, with an orientation towards natural and human resources management and planned urbanisation. As Angola became engulfed in civil war after independence in 1975, urban planning and control fell into disarray, which led to rapid and unplanned urban growth as rural populations fled the insecurity of the countryside. In the provinces of Lunda Norte and Lunda Sul, where diamond mining dominates economic activity, new ‘unplanned’ clandestine towns appeared during the civil war. Since the advent of peace in 2002 and the cessation of war-induced urbanisation, Lundas' towns have resumed their status of government and mining company-dominated settlements, where control and planning prevail. However, improved infrastructural conditions prevail alongside new forms of social and economic exclusion. This article traces urban growth and welfare in Lunda, analysing the impact of its divergent growth pattern on the urban population.
(Acesso livre /texto integral na B-ON)
Sábado, 3 de Novembro de 2012
The Ruins of Apartheid and the Future of Research in South Africa
Social Dynamics, Vol. 38, No. 2, 2012
Special section entitled "The Ruins of Apartheid and the Future of Research in South Africa"
18 articles in open access until the end 2012: http://www.tandfonline.com/toc/rsdy20/38/1
Domingo, 28 de Outubro de 2012
ANGOLA: 60 novos municípios podem ser criados
«Uma equipa técnica do Ministério da Administração do Território reuniu-se na Baía Farta com as autoridades administrativas, com quem analisou a hipótese da comuna do Dombe Grande ser desanexada e passar a município. O director nacional da organização do território do Ministério da Administração do Território, que chefiou a equipa, lembrou que a elevação de algumas localidades à categoria de municípios implica uma revisão da divisão política administrativa, fixando novos limites territoriais, com base nas realidades de cada região. Correia Caetano revelou que a comuna da Canjala, Lobito, também pode vir a ser promovida a município. O número de novos municípios, referiu, depende da conclusão dos trabalhos que estão a ser realizados em várias localidades do país.
A mesma equipa do Ministério da Administração do Território já trabalhou nas províncias do Namibe e Huambo. Nos próximos tempos, admitiu Correia Caetano à agência de notícias Angop, devem surgir mais de 60 municípios que vão ajudar a desenvolver as comunidades. O Ministério da Administração do Território promoveu a divisão administrativa das províncias de Luanda e do Bengo, cuja Lei foi aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional na legislatura passada. Neste processo administrativo, Luanda ficou sem a localidade do Panguila e absorveu os municípios de Quiçama e do Icolo e Bengo.» (Fonte: Jornal de Angola, 28.10.2012)
A mesma equipa do Ministério da Administração do Território já trabalhou nas províncias do Namibe e Huambo. Nos próximos tempos, admitiu Correia Caetano à agência de notícias Angop, devem surgir mais de 60 municípios que vão ajudar a desenvolver as comunidades. O Ministério da Administração do Território promoveu a divisão administrativa das províncias de Luanda e do Bengo, cuja Lei foi aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional na legislatura passada. Neste processo administrativo, Luanda ficou sem a localidade do Panguila e absorveu os municípios de Quiçama e do Icolo e Bengo.» (Fonte: Jornal de Angola, 28.10.2012)
Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Africa Portal
Domingo, 21 de Outubro de 2012
Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Domingo, 14 de Outubro de 2012
The State of the World’s Cities 2012/2013: The Prosperity of Cities (UN-HABITAT)
The State of the World’s Cities 2012/2013: The Prosperity of Cities
(UN-HABITAT, Sep.. 2012)
(UN-HABITAT, Sep.. 2012)
DOWNLOAD FULL REPORT ( 152 pp)
Development actors need to explore a more inclusive notion of prosperity and development, finds new UN-Habitat report The State of the World’s Cities 2012/2013: The Prosperity of Cities.
According to the report, there is a need for a shift in attention around the world in favour of a
MORE ROBUST NOTION OF DEVELOPMENT – one that looks beyond the narrow domain of economic growth that has dominated ill-balanced policy agendas over the last decades, and includes other vital dimensions such as quality of life, adequate infrastructures, equity and environmental sustainability.
"In this Report, UN-Habitat advocates for a new type of city – the city of the 21st century – that is a „good‟, people-centred city," said Dr Joan Clos, United Nations Under-Secretary-General and Executive Director of UN-Habitat. "The cities of the future should be ones that are capable of integrating the tangible and more intangible aspects of prosperity, in the process shedding off the inefficient, unsustainable forms and functionalities of the city of the previous century or so and becoming the engine rooms of growth and development."
The CITY OF THE 21ST CENTURY:
Reduces disaster risks and vulnerabilities for the poor and build resilience to adverse forces of nature.
Creates harmony between the five dimensions of prosperity and enhances the prospects for a better future.
Stimulates local job creation, promotes social diversity, maintains a sustainable environment and recognizes the importance of public spaces.
Comes with a change of pace, profile and urban functions and provides the social, political and economic conditions of prosperity.
Joburg GDS 2040 Strategy _ "Johannesburg – a World Class African City of the Future"
«We've developed a growth and development strategy to take us into 2040. It is a strategy that not only provides a vision of the future, but importantly, defines clear outcomes against which to measure progress.
The GDS (Growth-Development-Strategy) outreach process has been of great importance in building a collective and shared vision for the future of Johannesburg. In the process, we have all managed to express our concerns, fears, hopes, dreams and aspirations for the future city of Johannesburg – with these reflected as points of common agreement within this GDS itself. We all want to live in a great city – a city that inspires everyone to achieve more than is immediately possible.
These aspirations are expressed in the vision developed from the outreach process – a vision the City chooses to adopt for the path ahead: "Johannesburg – a World Class African City of the Future – a vibrant, equitable African city, strengthened through its diversity; a city that provides real quality of life; a city that provides sustainability for all its citizens; a resilient and adaptive society."»
Urban youth and post-conflict Africa: On policy priorities
Urban youth and post-conflict Africa: On policy priorities
Utas, Mats
The Nordic Africa Institute, Conflict, Displacement and Transformation
Utas, Mats
The Nordic Africa Institute, Conflict, Displacement and Transformation
Urban Resilience in Situations of Chronic Violence Case Study of Kigali, Rwanda
Moncef Kartas and Oliver Jütersonke
Centre on Conflict, Development and Peacebuilding (CCDP)
Graduate Institute of International and Development Studies
Technology and Cities: What Type of Development Is Appropriate for Cities of the South?
Technology and Cities: What Type of Development Is Appropriate for Cities of the South?
Jean-Claude Bolay and Abigaıl Kern
Jean-Claude Bolay and Abigaıl Kern
African Yearbook of Rhetoric
The African Yearbook of Rhetoric (ISSN: 2220-2188) is a multi-lingual, peer-reviewed scholarly journal devoted to the development of rhetoric studies on, and in Africa. Some special issues are released under the imprint of The Elephant and the Obelisk. From October 2012 the Yearbook is freely accessible on this site. The copyright to all materials is held by AfricaRhetoric Publishing and downloads made for public usage must be acknowledged.
List of Volumes
Vol. 1, Gender Rhetoric: North-South, September 2010.
Vol. 2, 1, Rhetorics of justice in post-societies, July 2011.
Vol. 2, 2 Under the Baobab. To Honour Stuart Saunders on his Eightieth Birthday, under the imprint of The Elephant and the Obelisk, August 2011.
Vol. 2, 3, The Great Liberation Speeches of Africa, December 2011.
Vol. 3, 1, Surveillance/Rhetorics, March 2012.
Vol. 3, 2, New Beginnings: Argentina and South Africa, June 2012.
Vol. 3, 3, Diplomatic Rhetoric in the South, November 2012.
Vol. 4, 1, Rhetoric of Statecraft in Africa, March 2013
Vol.2, no.3, 2011, - "Great Speeches of Africa's Liberation" includes articles on Eduardo Mondlane and Samora Machel.
URBAN PORTAL
«The Urban Portal (http://urbanportal.org) is an online gateway to the latest research, events, and resources in urban social science. With a particular focus on urban research at the University of Chicago and efforts to translate that research for broader audiences, the Urban Portal highlights the urban scholarship of University of Chicago faculty and the many research units on campus. The Urban Portal also contains a current list of workshops and events at the University of Chicago.
To help connect scholars to urban research occurring in other settings, the Urban Portal offers a robust array of tools to assist researchers and students, including a comprehensive list of urban-related datasets; constantly updated reports on new and noteworthy developments in urban research or policy; links to journals; details about conference events worldwide; and other resources of interest to scholars, journalists, and policy makers. The Portal is a core project of the University of Chicago Urban Network, an emerging community of scholars and others that aims to spur innovation in the study of urban processes and to encourage interdisciplinary discourse in urban research, theory, and policy.»
Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Sábado, 29 de Setembro de 2012
Ciência Regional em Cabo Verde - Desenvolvimento e Planeamento
Jorge Sousa Brito (Org.) (2011). Ciência Regional em Cabo Verde - Desenvolvimento e Planeamento. I Congresso de Ciência Regional de Cabo Verde. Cascais: Princípia Editora, 223pp. (ISBN: 978-989-8131-83-6)
Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
The Journal of the Middle East and Africa
The
Journal of the Middle East and Africa offers free access to Libya,Social Origins of Dictatorship, and the Challenge for Democracy by AliAbdullatif Ahmida, from Volume 3, Issue 1. This article is available to
download for FREE until December 31, 2012.
The
Journal of the Middle East and Africa, the flagship publication of the
Association for the Study of the Middle East and Africa (ASMEA), is the first
peer-reviewed academic journal to include both the entire continent of Africa
and the Middle East within its purview—exploring the historic social, economic,
and political links between these two regions, as well as the modern challenges
they face.
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