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Programa da Conferência
Internacional
As Infraestruturas de Transportes no Desenvolvimento do Corredor do Lobito (download pdf)
As Infraestruturas de Transportes no Desenvolvimento do Corredor do Lobito (download pdf)
«Nas intervenções que se sucederam, começou por se identificarem:
- O espaço geográfico do Corredor do Lobito, referindo-se que ele vai vai da Cidade de Benguela às regiões mineiras da República Democrática do Congo (província do Katanga) e da Zâmbia (CopperBelt) atravessando, em território angolano, as províncias de Benguela, do Huambo, do Bié e do Moxico;
- As seguintes infra-estruturas que integram o Corredor do Lobito:
- O Caminho de Ferro de Benguela que parte desde o Porto do Lobito até à fronteira ligando com os Caminhos de Ferro da RDC – SNCC;
- O Porto do Lobito;
- A Estrada Trans - Africana TAH 9 paralela ao CFB e cujo estudo de viabilidade financiado pela União Europeia findo em julho de 2012
- O Aeroporto Internacional de Catumbela e tantos outros situados nas cidades e comunas ao longo do Corredor
- As finalidades e benefícios do Corredor do Lobito;
- Potencialidades para o desenvolvimento do Corredor do Lobito;
- Oportunidades e aspectos chave para o desenvolvimento do Corredor do Lobito;
- Perspectivas para o desenvolvimento do Corredor do Lobito.
- Preparação e assinatura de um memorando de entendimento sobre a governação
do Corredor do Lobito;
- Elaboração e implementação de um plano estratégico que comtemple as
estratégias, os objectivos, as políticas e a identificação de programas
conjunto, que envolvam os três países que integram o Corredor do Lobito, para o
desenvolvimento do mesmo;
- Criação de condições para que surja, no contexto do modelo da governação do
Corredor, uma liderança forte que conduza o Corredor do Lobito a desempenhar o
papel que dele se espera, no fortalecimento económico e social da Região e dos
respectivos países;
- Estimular o aparecimento de parcerias público- privadas, em todos os
sectores da actividade económica e social, que se comprometam no desenvolvimento
do Corredor;
- Encontrar os recursos necessários para se completarem as redes de
infra-estruturas logísticas e de transportes, bem como a rede de informação
associada que permitam o desenvolvimento do comércio na Região e nos países que
integram o Corredor;
- Criação de estruturas para a certificação e qualificação dos operadores
logísticos angolanos, criando regras e procedimentos que regulem a actividade
logística para que este sector fique dotado de ferramentas que permitam
enfrentar a concorrência dos operadores oriundos dos países que integram o
Corredor do Lobito;
- Harmonização de políticas, procedimentos, normalizações técnicas, legislação
e regulamentação que facilitem o funcionamento das infra-estruturas logísticas e
de transportes, a livre circulação de pessoas e dos bens e o desenvolvimento do
comércio, neste caso, a nível dos países que servem o Corredor do
Lobito.
Sua Excelência o Ministro dos Transportes de Angola fez notar que se encontravam em curso a preparação de acordos jurídicos entre os três países para o desenvolvimento dos transportes ferroviários, rodoviários, aéreos e da actividade marítima e portuária.
Os presidentes dos conselhos de administração do Caminho de Ferro de Benguela, do Porto do Lobito e da ENANA, informaram os presentes das acções de reabilitação, de modernização e de expansão que estavam a ser desenvolvidas pelas empresas que lideram para que elas venham a ser elementos activos e impulsionadores do crescimento e do desenvolvimento da Região, dos países que integram o Corredor do Lobito.
As acções de modernização e de expansão já concluídas e em curso foram profundamente tratadas. Deu-se ainda relevo à construção do aeroporto internacional da Catumbela e do papel que dele se espera no contexto do desenvolvimento da Região e de Angola.
Foi apresentada, ainda, a importância da rede das infra-estruturas logísticas e de transportes para o desenvolvimento económico e social de Angola, com particular destaque para o sucesso da dinamização do Corredor do Lobito.
A última sessão abordou em profundidade as questões ambientais, culturais e as potencialidades do desenvolvimento turístico da Região. Salientaram-se as enormes potencialidades do desenvolvimento turístico da Região, a necessidade de se preservar o ambiente e a ecologia na construção do Corredor do Lobito e de os projectos a implementar serem objecto de adequados estudos de impacto ambiental.
Terminados os pontos constantes da agenda desta conferência internacional, sua Excelência o Ministro dos Transportes procedeu ao encerramento da mesma, regozijando-se com as reflexões e com os contributos desta Conferência Internacional, estimulando os presentes a, da parte da tarde, visitarem o processo de expansão e de modernização em curso, particularmente no caminho de ferro de Benguela, Porto do Lobito e Aeroporto da Catumbela.»
