sexta-feira, 17 de maio de 2013

Governo de Moçambique aprova criação de mais 10 municípios

 O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei de criação de mais dez municípios. Para tal, algumas vilas serão elevadas à categoria de município: vila de Boane, em Maputo; vila da Praia de Bilene, em Gaza; a vila de Quissico, em Inhambane; vila de Nhamatanda, em Sofala; Sussundenga, em Manica; vila de Nhamayábuè, na província de Tete; Maganja da Costa, na Zambézia; vila de Malema, em Nampula; vila de Chiúre, na província de Cabo Delgado; e vila de Mandimba, em Niassa. Princípio do gradualismo do processo de descentralização administrativa. Em 1997, criados 33 municípios. Em 2008, criados mais dez municípios. Em 2013 mais dez municípios irão juntar-se aos actuais 43. O Governo pondera aprovar, também, a proposta de lei da criação de mais 13 distritos no país.

Moçambique terá, assim, 53 municípios na 4ª eleição autárquica (Novembro 2013).